Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, validou pedido de indenização que não foi feito na denúncia em ação criminal por violência ...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade, nesta terça-feira ...

Se considerarmos o split payment uma nova modalidade de extinção do crédito tributário, deparamo-nos com um grave problema de ...

Presidente do STF efendeu que o Judiciário seja "referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade" ...

O pedido de restituição terá prazo de análise e resposta, ou haverá, tal como prometido, celeridade no efetivo ressarcimento?

Juízes dos EUA esperam esclarecimento sobre regra da lenidade, que diz que, quando uma lei penal não é clara, deve-se decidir ...

Para advogados e magistrados ataques ao STF partem essencialmente do mundo político e da imprensa tradicional, não mais de ...

Registro no CadÚnico atualizado a menos de dois anos tem validade e não impede a concessão de auxílio-inclusão ...

Enunciado contribui para o enfrentamento de um fenômeno que vem sendo destacado pela jurisprudência do próprio STJ ...

Desembargador do TJ-MG considerou que condição de saúde do homem, em prisão preventiva por tráfico, não poderia ser atendida ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as leis de Santa Catarina que ...

Lei de São Paulo restringe acesso de professores readaptados e em licença de saúde à Jornada Especial Integral de Formação ...